Os bancos brasileiros estão enfrentando uma nova pressão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, que enviou notificações questionando as ações dessas instituições em relação à Lei Magnitsky.
Essa investigação ocorre em um momento crítico, logo após o governo dos EUA impor sanções financeiras ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por uma fonte que acompanha o tema, sendo amplamente divulgada pela imprensa, incluindo a Folha de S.Paulo e a Reuters.
As sanções americanas contra Moraes foram implementadas no final de julho, quando ele foi acusado de autorizar prisões arbitrárias e restringir a liberdade de expressão. O ministro atua como relator no processo que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é acusado de tentativa de golpe de Estado após a sua derrota nas eleições de 2022.
Essas sanções incluem o congelamento de ativos de Moraes nos Estados Unidos e a proibição de transações comerciais envolvendo empresas americanas.
A notificação do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) questiona quais medidas estão sendo tomadas pelos principais bancos brasileiros para garantir a conformidade com a Lei Magnitsky.
Instituições como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual foram citadas como destinatárias dessa comunicação, que, segundo a fonte, teve um caráter genérico, solicitando informações sobre ações já implementadas ou em andamento.
Embora tenham sido procurados pela Reuters, os bancos mencionados se abstiveram de comentar sobre a notificação. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também afirmou que não recebeu informações sobre o comunicado do OFAC, destacando que, em geral, tais comunicações são confidenciais e não se destinam à entidade.
O Tesouro dos EUA reiterou que mantém um diálogo regular com instituições financeiras para esclarecer expectativas de conformidade, mas não revela detalhes de suas comunicações. O OFAC enfatizou que, a menos que haja uma licença específica, as transações que envolvam pessoas com ativos bloqueados são geralmente proibidas, o que coloca os bancos brasileiros em uma posição delicada.
Após a recente decisão do ministro Flávio Dino, que declarou que leis e decisões estrangeiras não se aplicam no Brasil, as ações dos bancos na bolsa paulista sofreram quedas significativas. A situação é complexa, pois qualquer ação dos bancos com relação ao OFAC deve ser validada pelo STF, enquanto a não conformidade pode resultar em severas consequências, como a exclusão do sistema financeiro internacional.
A notificação do OFAC coincide com o início do julgamento de Bolsonaro e outros réus pelo STF, elevando ainda mais a tensão política no Brasil. Moraes, ao relatar o caso, reafirmou o compromisso da corte com a imparcialidade, rejeitando qualquer tentativa de intimidação.
O desdobramento desse processo poderá ter impactos profundos não apenas na política brasileira, mas também nas relações financeiras internacionais do país.
