Na última quinta-feira (4), um áudio divulgado por Eduardo Tagliaferro, ex-chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trouxe à tona preocupações sobre a condução de solicitações de relatórios eleitorais em relação a críticos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante as eleições de 2022.
A gravação, que circulou nas redes sociais, revela uma conversa entre Airton Vieira, juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, e destaca possíveis irregularidades no processo de requisição de dados.
No diálogo, que ocorreu em 11 de novembro de 2022, Vieira expressou sua hesitação em seguir o rito oficial para solicitar informações do TSE, alegando que um pedido formal poderia expor práticas questionáveis.
“Não tenho como, formalmente, se alguém for questionar. (…) Vai ficar uma coisa muito descarada”, afirmou o juiz, indicando que o procedimento poderia levantar suspeitas sobre a relação entre os tribunais.
A gravação sugere que havia uma rede informal de colaboração entre os assessores dos tribunais, onde as normas regimentais foram adaptadas para facilitar solicitações do gabinete de Moraes.
Essa dinâmica levanta questões sobre a transparência e a legalidade das operações realizadas, especialmente em um contexto onde a desinformação e a segurança eleitoral são temas sensíveis.
Os relatórios elaborados pela equipe de Tagliaferro foram fundamentais para a execução de mandados de busca e apreensão durante o período eleitoral, sendo estes documentos utilizados para justificar ações contra indivíduos e grupos sob investigação.
Tagliaferro, que coordenou a área de enfrentamento à desinformação do TSE, ficou responsável por esses procedimentos, que visavam proteger a integridade do processo democrático.
O STF foi consultado pela Gazeta do Povo sobre as alegações, mas até o momento não houve resposta. Na terça-feira (2), o gabinete de Moraes afirmou que todas as investigações relacionadas a milícias digitais e desinformação foram conduzidas de forma oficial e documentada, defendendo que as requisições ao TSE respeitaram as normas regimentais.
De acordo com a nota emitida pelo STF, as ações realizadas estavam dentro do poder de polícia do tribunal e tinham como objetivo combater práticas ilícitas, incluindo tentativas de golpe e ameaças às instituições democráticas.
Contudo, a revelação do áudio levanta dúvidas sobre a legitimidade de tais procedimentos e a necessidade de uma análise mais profunda sobre a atuação dos órgãos envolvidos. A polêmica em torno das práticas de solicitação de relatórios eleitorais ressalta a importância da transparência nas operações judiciárias, especialmente em tempos de polarização política e desconfiança em relação às instituições.
O desdobramento desse caso pode impactar a confiança do público no sistema eleitoral e na independência do Judiciário brasileiro.
