Na última quarta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) provocou uma reviravolta no cenário político brasileiro ao anunciar uma série de medidas restritivas contra o pastor Silas Malafaia. A ordem, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, inclui a proibição de Malafaia deixar o país e o cancelamento de todos os seus passaportes, tanto nacionais quanto internacionais. O líder religioso deve entregar esses documentos à Polícia Federal dentro de um prazo de 24 horas, sob risco de penalizações por descumprimento judicial. Além disso, a PF recebeu instruções para bloquear a emissão de novos passaportes, visando evitar qualquer tentativa de fuga.
A determinação do ministro vai além do simples bloqueio migratório. Moraes ordenou que o Ministério das Relações Exteriores seja notificado para implementar controles internacionais e reforçar a proibição de saída do país, abrangendo também as fronteiras terrestres. Essa medida se alinha a um episódio recente envolvendo a deputada Carla Zambelli, que tentou deixar o Brasil pela Argentina antes de ser forçada a retornar. O STF, com essa ação, deixa claro que não permitirá novas manobras que possam comprometer a integridade das investigações relacionadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Além das restrições de viagem, Malafaia está proibido de se comunicar com indivíduos investigados no contexto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso inclui uma proibição específica de contato com o deputado Eduardo Bolsonaro, que reside atualmente nos Estados Unidos. O ministro Moraes foi enfático ao estender essa proibição a qualquer forma de comunicação mediada por terceiros, evidenciando a preocupação com possíveis articulações que possam ocorrer fora do alcance da Justiça brasileira.
A decisão do STF foi fundamentada em uma representação da Polícia Federal, que apontou indícios de uma “campanha criminosa” destinada a obstruir as investigações. Moraes enfatizou que as evidências sugerem um risco de danos irreparáveis, uma vez que poderiam ocorrer coações contra ministros do STF e tentativas de desestabilizar o andamento de processos judiciais. Além disso, o comportamento de Malafaia foi comparado a práticas já investigadas no âmbito do inquérito das milícias digitais, que investiga redes organizadas de ataque virtual e desinformação.
O documento do STF também ressalta a influência direta que Malafaia exerce sobre Jair Bolsonaro, especialmente em relação a ações nas redes sociais. As investigações revelaram que postagens do ex-presidente seriam fruto de articulações prévias com o pastor, indicando uma interconexão estratégica entre os âmbitos religioso, político e digital. Esse fator foi decisivo para que Moraes optasse por medidas cautelares rigorosas, uma vez que a liberdade total do investigado poderia comprometer tanto a ordem pública quanto a eficácia das investigações.
Silas Malafaia foi oficialmente incluído em um inquérito da Polícia Federal que investiga tentativas de obstrução da Justiça. A investigação, que inicialmente se concentrou em Eduardo Bolsonaro e sua atuação no exterior, agora também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo, com Malafaia sendo adicionado a partir de uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em resposta às restrições impostas, Malafaia intensificou suas críticas ao STF e expressou apoio a Jair Bolsonaro e a outros investigados. Recentemente, organizou atos de apoio ao ex-presidente e, em um vídeo publicado nas redes sociais, atacou diretamente Alexandre de Moraes, chamando-o de “criminoso” e sugerindo que o ministro deveria ser preso. A tensão entre o Judiciário e setores bolsonaristas promete aumentar nas próximas semanas, à medida que a situação envolvendo Malafaia e as investigações continuam a se desenrolar.
